Política de Privacidade da MC Games

• Dados pessoais coletados: identificação (nome, CPF, data de nascimento, documentos), contato (e-mail, telefone), dados de cadastro e verificação (selfie, comprovantes), transações e métodos de pagamento tokenizados, informações técnicas (IP, dispositivo, cookies), uso dos serviços e jogos, geolocalização aproximada.
• Finalidades: criar e manter a conta, processar pagamentos, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e lavagem de dinheiro, oferecer suporte, melhorar os serviços online.
• Medidas de segurança: criptografia TLS, controle de acesso, registro de auditoria, segregação de ambientes, testes de segurança, resposta a incidentes, autenticação em dois fatores, minimização de dados e pseudonimização quando possível.
• Direitos dos usuários (LGPD): confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.
• Conformidade: LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Lei 14.790/2023 e normas de prevenção à lavagem de dinheiro, em alinhamento a boas práticas internacionais de proteção de dados.

• Prestação de serviços: cadastro, autenticação, suporte ao usuário e comunicação operacional.
• Transações: processamento de pagamentos, estornos e combate a fraude e lavagem de dinheiro, inclusive verificação de identidade.
• Segurança: monitoramento de risco, integridade da conta e prevenção de abusos.
• Personalização: ajustes de experiência, limites de jogo responsável e preferências.
• Analytics: estatísticas e melhoria contínua do site, com dados agregados e minimizados.
• Marketing: comunicações opcionais baseadas em consentimento, com opção de descadastro a qualquer momento.
• Conformidade: cumprimento de obrigações legais e regulatórias e defesa em disputas.

O tratamento é lícito, transparente e limitado ao necessário para as finalidades informadas.

• Como exercer direitos: acessar, corrigir ou excluir dados no painel da conta ou pelo canal do Encarregado (DPO) em [email protected].
• Prazos: confirmação imediata da existência de tratamento e resposta ao pedido de acesso em até 15 dias, conforme a LGPD.
• Exclusão: atendida quando não houver obrigação legal ou regulatória que exija retenção (por exemplo, prevenção à lavagem de dinheiro e tributação).
• Portabilidade e revogação: fornecida quando aplicável; consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.
• Decisões automatizadas: o usuário pode solicitar revisão de decisões baseadas em perfis de risco e integridade.

Ao usar a MC Games, o usuário consente em passar por verificações de segurança e autoriza o processamento de dados de pagamento por provedores licenciados.

• O site é destinado somente a maiores de 18 anos.
• A verificação de idade depende de documentos e validações de identidade; não há como confirmar idade sem essas informações.
• Se for identificada conta de menor de idade, ela será bloqueada e os dados pessoais serão excluídos, ressalvadas exigências legais de retenção.
• Pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão encaminhando comprovação de vínculo e identidade ao DPO pelo canal indicado.

• Dados pessoais podem ser processados fora do Brasil onde atuam provedores de tecnologia, pagamentos, verificação de identidade e hospedagem.
• O uso do site implica consentimento para essas transferências, respeitadas as bases legais da LGPD.
• São adotados mecanismos como cláusulas contratuais padrão, avaliações de risco e exigência de salvaguardas técnicas e organizacionais.
• Todos os parceiros devem cumprir confidencialidade e padrões de segurança compatíveis com a legislação brasileira.

• Na medida permitida pela legislação, este aviso legal pode limitar, esclarecer ou alterar o alcance de regras desta política, sem reduzir direitos assegurados por lei.
• Aplica-se quando o usuário manifesta aceite da política por assinatura eletrônica, clique de aceite, cadastro ou adesão ao documento no site.
• Em caso de divergência interpretativa, serão observadas a finalidade do tratamento, a boa-fé e a legislação aplicável.
• Alterações podem ocorrer por requisitos legais ou operacionais e passam a valer a partir da publicação da nova versão.

• Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador para lembrar preferências e melhorar a experiência nos sites.
• Finalidades: estatísticas, análise de comportamento, personalização de conteúdo e aperfeiçoamento dos serviços online.
• Prazo de retenção: até 1 ano, salvo exclusão manual pelo usuário ou limpeza automática do navegador.
• Gestão: preferências podem ser ajustadas no banner de cookies e nas configurações do navegador. Certos cookies são essenciais ao funcionamento do site.

• O uso da MC Games representa aceite integral desta Política de Privacidade e do tratamento de dados pessoais descrito neste documento.
• A versão vigente publicada no site prevalece sobre versões anteriores.
• Caso o usuário não concorde, deve interromper o uso dos serviços e, se desejar, solicitar a exclusão da conta conforme indicado.

• Dados podem ser compartilhados com terceiros para: cumprimento de lei e ordens de autoridade, resolução de disputas, execução de contratos, pagamentos, verificação de identidade, prevenção a fraude, hospedagem, analytics e suporte.
• As categorias e, quando aplicável, a lista de parceiros são disponibilizadas no site. Se não listados, será informado o propósito e o escopo do compartilhamento.
• Ao fornecer dados, o usuário consente com o repasse necessário para essas finalidades, sem prejuízo de outras bases legais previstas na LGPD.
• O uso de informações por terceiros segue as políticas de privacidade deles, pelas quais são responsáveis.

• O site pode conter links para sites de terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade.
• A MC Games não se responsabiliza por como esses terceiros tratam dados pessoais.
• Recomenda-se avaliar o documento de privacidade e os termos de cada site externo antes de fornecer qualquer informação.