Licença MC Games

As operações licenciadas excluem territórios específicos onde a plataforma, aplicativos e serviços não estão disponíveis devido a restrições regulatórias. A lista abaixo identifica países e regiões com acesso restrito:

• Estados Unidos – Proibição regulatória federal
• França – Restrições do regulador nacional
• Países Baixos – Sem cobertura de licença
• Austrália – Proibição regulatória
• Espanha – Restrições do regulador de jogos
• Bélgica – Proibição regulatória
• Reino Unido – Requisitos de licença local
• Alemanha – Restrições regulatórias estaduais
• Itália – Sem cobertura de licença
• Dinamarca – Requisitos de licença específicos

A MC Games não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador especificado e não exerce controle gerencial sobre suas operações. A marca atua como plataforma agregadora de serviços licenciados.

Não existe relacionamento financeiro, gerencial ou outro interesse comercial entre a marca e as empresas licenciadas. A plataforma não possui capacidade de influenciar decisões operacionais ou administrativas dessas entidades. Qualquer responsabilidade por ações, violações ou irregularidades deve ser direcionada diretamente à empresa licenciada relevante ou ao órgão regulador competente. Reivindicações legais devem seguir os canais oficiais estabelecidos pela autoridade de licenciamento.

O sistema de verificação permite confirmar o status atual da licença e autenticidade do selo regulatório em tempo real. Você pode validar a legalidade das operações através da ferramenta oficial disponibilizada pelo regulador.

Esta é uma ferramenta digital de consulta de status fornecida pela autoridade de licenciamento. Todos os textos, imagens e materiais exibidos no sistema pertencem ao regulador e são protegidos por direitos autorais. O uso comercial ou não autorizado por terceiros é estritamente proibido. Violações dos direitos de propriedade intelectual podem resultar em penalidades legais conforme legislação aplicável.

As marcas registradas, logotipos e identificadores comerciais exibidos no site e aplicativos são protegidos pelo detentor dos direitos, seja o titular da licença ou o regulador. Todos os elementos de marca são propriedade legal registrada.

A proteção se estende além de nomes de domínio e marcas formalmente registradas, incluindo elementos de identidade visual e estilo da marca. O uso não autorizado de qualquer elemento protegido é proibido por lei. Violações podem acarretar responsabilidade legal civil e criminal conforme legislação brasileira de propriedade intelectual.